Quando o assunto é economia ou administração financeira, a validade da folha de cheque sempre gera dúvidas em muitas pessoas. E isso não importa se o cheque já faz parte de seu cotidiano ou se você ainda é marinheiro de primeira viagem.

Emitir ou tentar depositar um cheque fora do prazo de validade pode levar a uma série de complicações, desde as mais simples até implicações legais para o emitente. Por isso, é muito importante buscar o máximo de informações sobre o tema.

Neste artigo, iremos explorar o período de validade da folha de cheque, como funciona a prescrição desse documento e muito mais. Assim, você terá mais segurança e poderá evitar problemas jurídicos no futuro.

Portanto, continue a leitura deste artigo, que preparamos com o objetivo de te ajudar a entender todas as situações envolvendo a validade de cheques e, assim, tirar suas dúvidas.

Validade do Cheque após o preenchimento

A validade da folha de cheque preenchida é, com certeza, uma das grandes dúvidas em relação ao documento. Mas fique tranquilo, pois é muito simples compreender essa questão. Veja só: supondo que alguém passou um cheque para trinta dias. O beneficiário, então, terá até esse prazo para efetuar o saque. Essa regra também vale no caso de depósito.

Mas fique atento, porque de acordo com a lei 7.357, de 1985, o cheque deve ser apresentado no banco em até trinta dias se for lançado na mesma praça. Ou seja, no mesmo local de pagamentos. Já aqueles que foram emitidos em outro lugar do país ou no exterior, o prazo se estende em até  60 dias.

Outro caso é quando o cheque ainda não foi preenchido. Em outras palavras, é o cheque em branco. Nessa situação, não existe prazo de validade determinado. Basta a conta ligada ao cheque estar ativa e regularizada, para o documento poder ser utilizado.

Como funciona a folha de cheque?

A folha de cheque é uma ferramenta financeira que, teoricamente, permite a realização de pagamentos de forma segura e prática. Compreender o seu funcionamento é essencial para utilizar esse meio de pagamento corretamente.

Como preencher a folha de cheque?

Uma folha de cheque contém informações relevantes que devem ser preenchidas de forma precisa. Entre essas informações, destacam-se o valor do pagamento, que deve ser expresso tanto em números quanto por extenso, para evitar qualquer tipo de fraude. A data de emissão deve ser atualizada e a assinatura deve ser idêntica à registrada no banco.

Ao entregar o cheque para o beneficiário, ele pode depositá-lo em sua conta bancária. O processo de compensação bancária é acionado, no qual o valor é transferido da conta do emitente. Esse processo pode levar alguns dias, dependendo das regras estabelecidas pelas instituições financeiras.

Como tirar uma folha de cheque?

O processo de retirada de uma folha de cheque é simples e pode ser feito seguindo algumas etapas básicas. Acompanhe, a seguir, algumas dicas de como obter esse documento financeiro.

  1. Abra uma conta bancária: para ter acesso a folhas de cheque, é necessário possuir uma conta bancária. Caso ainda não possua uma, dirija-se a uma agência bancária e abra uma conta corrente.

  2. Solicite a habilitação de talão de cheques: uma vez que você tenha uma conta corrente, entre em contato com o gerente do banco ou utilize os canais de atendimento disponíveis para solicitar a habilitação de um talão de cheques.

  3. Escolha o tipo de talão: geralmente, os bancos oferecem diferentes tipos de talões de cheques, variando em quantidade de folhas e modelos. Escolha o tipo que melhor se adequa às suas necessidades e preferências.

  4. Forneça as informações necessárias: para a emissão do talão de cheques, é provável que o banco solicite algumas informações adicionais, como seus documentos de identificação e comprovante de residência. Certifique-se de ter esses documentos em mãos ao fazer a solicitação.

  5. Aguarde a entrega: após solicitar o talão de cheques e fornecer todas as informações requeridas, aguarde o prazo estipulado pelo banco para que o documento seja impresso e entregue em sua residência ou disponibilizado para retirada na agência.

Seguindo esses passos, você estará poderá tirar uma folha de cheque e utilizá-la como meio de pagamento quando necessário.

O que significa Prescrição de cheque?

Também há muitos questionamentos sobre o que seria, de fato, a chamada prescrição de cheque. Na verdade, trata-se da validade jurídica do papel. Resumindo, é o tempo que resta até o valor em questão não poder mais ser depositado na conta do credor.

Esse prazo de validade também é descrito por lei. São seis meses e tem início logo após o prazo de apresentação do cheque, conforme os 30 ou 60 dias, dependendo do local de lançamento, como falamos anteriormente.

A partir disso, é que o tempo de prescrição começa. Vamos a um exemplo prático:  Digamos que a data de emissão de seu cheque seja dia 3 de janeiro de 2021. Sendo assim, o prazo de apresentação, caso seja de 30 dias, será em 1 de fevereiro. Já a validade da prescrição será até o dia 1 de agosto.

Prazo dos cheques pré-datados

Ainda na questão de prazos dos vencimentos de cheques, temos a situação dos pré-datados, aqueles com data  específica de recebimento. Nesses casos, você precisa ter bastante atenção para a seguinte situação: sempre colocar na data de emissão a de recebimento e nunca a do dia em que o documento está sendo preenchido. Caso o recebimento ultrapasse seis meses da data de emissão, o cheque não poderá ser descontado.

Mas tome cuidado, pois os bancos podem realizar o pagamento de cheque pré-datado em qualquer dia da apresentação, mesmo que seja antes da data de emissão. E se esse cheque foi descontado antes do dia previsto, caracteriza uma quebra de contrato e de confiança.

Para o STJ (Superior Tribunal de Justiça), cabe processo por danos morais. Muitos clientes já ganharam direito à indenização por isso. Caso a conta não tenha fundos, o cheque apresentado antes da data voltará ao correntista. Portanto, sempre é bom ter a certeza de que a pessoa que recebeu não apresentará ao banco antes da data correta.

Qual a validade de um talão de cheque?

Primeiro é bom lembrar que para tornar o pagamento com cheque mais seguro, no ano de 2011 o CMN (Conselho Monetário Nacional) criou novas medidas para a emissão de talões de cheque pelas instituições financeiras.

As novas regras foram criadas por conta da grande quantidade de cheques que foram emitidos e devolvidos. A partir disso os talões passaram a ser mais restritos e com uma data de validade escrita na folha do cheque. De acordo com a regra, os talões de cheque têm validade de seis meses após a confecção dos bancos. Isso ajuda o comerciante que tem maior controle dos pagamentos,

identificando facilmente aqueles sem ordem de validade e os clientes que, por sua vez, identificam os cheques que estão inválidos.

Em outras palavras, todo o cheque com o prazo de validade expirado não pode ser utilizado e deve ser negado pelos comerciantes. A regra funciona de maneira semelhante para alimentos vencidos, que não podem ser consumidos.

Por outro lado, as instituições bancárias criaram uma maneira de trabalho para auxiliar aquelas pessoas que utilizam o cheque como forma de pagamento. Caso o talão de cheque esteja vencido, basta o usuário entregá-lo ao banco e solicitar a emissão de outro.

Um cheque impresso há muitos anos pode ser preenchido?

Conforme as normas mais atuais, um cheque impresso há muitos anos ainda pode ser preenchido e utilizado, desde que esteja dentro do prazo de validade. Geralmente, os cheques possuem a validade de seis meses a partir do prazo de emissão.

 No entanto, é importante ressaltar que, dependendo da política adotada por cada instituição bancária, pode haver restrições para o aceite de cheques antigos. Algumas instituições podem se recusar a receber cheques que estejam fora do prazo estabelecido, visando garantir a segurança das transações e evitar possíveis fraudes.

Portanto, caso você esteja em posse de um cheque impresso há muitos anos, é recomendado entrar em contato com o seu banco para verificar a política específica em relação à aceitação desse tipo de cheque.

Quais as consequências de utilizar um cheque vencido?

Existem muitos problemas em utilizar um cheque após a data de vencimento, tanto para o emissor  quanto para o destinatário. Estes prejuízos vão desde a impossibilidade de realização do pagamento até consequências legais mais graves.

Para o emissor

No caso do emissor, em primeiro lugar, o depósito do cheque será rejeitado pelo banco. Isso pode resultar em taxas de devolução a serem pagas à instituição financeira. O emissor do cheque também pode ser incluído em cadastros de inadimplentes. Isso prejudica a reputação de crédito, dificultando a obtenção de créditos e financiamentos futuros.

E em situações mais graves, a emissão de cheques sem fundos ou vencidos pode ser considerada um ato ilícito, sujeitando o emissor a processos judiciais e possíveis penalidades legais.

Para o destinatário

Já o destinatário de um cheque vencido, é impossibilitado de receber o valor do cheque, pois o banco não irá compensar um cheque vencido. Isso pode resultar em perdas financeiras, ainda mais se o valor do documento for alto.

Além disso, o processo de tentar compensar um cheque vencido e lidar com a recusa do banco pode consumir tempo e recursos do destinatário.

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Por meio da consulta de cheque, é possível obter informações atualizadas sobre a situação cadastral de um cheque específico, identificando se possui algum tipo de impedimento, como sustação, roubo ou furto. Além disso, o serviço permite identificar se o emissor do cheque possui histórico negativo ou se está com a situação regularizada.

Para consultar um cheque é muito simples, basta fornecer os dados do cheque, como o número, a data de emissão e o valor, para obter rapidamente as informações necessárias. Dessa forma, você poderá evitar prejuízos financeiros e tomar decisões informadas, seja ao aceitar ou recusar um cheque.

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