No Brasil, o sistema tributário é bem complexo e impõe uma série de impostos, taxas e contribuições que podem sobrecarregar as finanças das empresas e seu potencial de crescimento. Nesse contexto, o planejamento tributário acaba se tornando fundamental. 

A falta de um planejamento adequado pode aumentar o risco de penalidades por não cumprir adequadamente com as obrigações fiscais e levar a custos desnecessários. Por isso, além da assessoria de um contador, é importante entender pelo menos o básico sobre o tema.

Continue a leitura para descobrir com a Boa Vista o que é planejamento tributário e como ele pode ser um aliado na economia financeira da sua empresa!

O que é Planejamento Tributário?

O planejamento tributário é uma gestão estratégica que visa reduzir legalmente a carga tributária de uma empresa. Esse processo envolve uma análise minuciosa das leis, regulamentos fiscais e obrigações tributárias para identificar oportunidades de diminuir os impostos e, consequentemente, aumentar a lucratividade.

Idealmente, ele deve ser feito por contadores, que irão examinar as especificidades da empresa e orientar decisões relacionadas aos tributos de maneira organizada, e acaba sendo dividido em duas principais categorias:


Planejamento Tributário Operacional

O planejamento tributário operacional envolve procedimentos diários para garantir a conformidade com todas as obrigações fiscais e leis aplicáveis. Isso inclui a escrituração adequada das operações e o pagamento pontual dos impostos, tarefas que devem ser integradas à rotina e alinhadas com a equipe contábil. Além disso, é essencial manter registros precisos de todas as transações para fins de auditoria.

Dado que as leis e regulamentos fiscais estão sempre mudando, esse tipo de planejamento requer atualização constante para garantir o cumprimento contínuo.

Planejamento Tributário Estratégico

O planejamento tributário estratégico foca no impacto a longo prazo das decisões fiscais. Ele se baseia na escolha do regime tributário mais adequado, considerando fatores como atividade comercial, estrutura de capital, localização e modelo de contratação.

A análise de cenários é crucial para avaliar diferentes situações fiscais e seu impacto financeiro, possibilitando tomadas de decisão informadas. A escolha da estrutura empresarial mais vantajosa, juntamente com a identificação de formas de minimizar impostos por meio de incentivos fiscais, créditos e deduções, também é importante.

Além do Planejamento Tributário Estratégico e Operacional, existem outros três tipos: Preventivo, Corretivo e Especial, categorizados conforme o momento de sua implementação.

Quais são os objetivos do Planejamento Tributário?

O planejamento tributário tem como objetivo principal minimizar as despesas fiscais da empresa para aumentar sua competitividade no mercado, uma vez que os impostos geralmente acabam afetando o preço final de venda. 

Além disso, ele assegura a conformidade com todas as leis, auxiliando na tomada de decisões estratégicas. Isso permite a identificação e o gerenciamento de riscos fiscais, contribuindo para uma gestão financeira eficiente e previsível, garantindo assim a continuidade operacional.

Por que o Planejamento Tributário é importante?

O planejamento tributário é muito importante, especialmente considerando o aumento da carga fiscal no Brasil nos últimos anos. Nesse cenário, é essencial que as empresas busquem alternativas legais para gerenciar custos tributários e manter resultados satisfatórios.

Sem um planejamento eficiente, as empresas correm o risco de pagar mais impostos do que o necessário e enfrentar penalidades por descumprimento das obrigações fiscais. 

A redução de custos operacionais através dele também pode liberar recursos para investimentos em outras áreas estratégicas, melhorando a rentabilidade e potencialmente aumentando o valor de mercado da empresa. 

Como fazer um Planejamento Tributário?

Para fazer um planejamento tributário, é essencial contar com um serviço de contabilidade qualificado e especializado, capaz de garantir a redução da carga tributária dentro da lei e sem riscos ao negócio. Esse processo, embora complexo, pode ser facilitado caso você entenda os conceitos envolvidos no processo, como:

  1. Entendimento do Sistema Tributário Brasileiro: compreenda as leis, normas e regulamentações que regem a tributação, incluindo impostos federais, estaduais e municipais, além de incentivos fiscais ou créditos disponíveis.

  2. Análise da Situação da Empresa: avalie a situação fiscal atual, incluindo declarações fiscais passadas, estrutura organizacional, atividades comerciais e a situação financeira, como receitas, despesas, ativos e passivos.

  3. Identificação de Oportunidades de Economia: busque formas de reduzir a carga fiscal, como utilização de incentivos fiscais, escolha do regime tributário adequado ou reestruturação da empresa.

  4. Definição dos Objetivos do Planejamento: estabeleça metas claras, como redução da carga tributária, prevenção da sonegação fiscal ou melhoria da gestão financeira.

  5. Desenvolvimento de Estratégias e Ações: com base na análise e nos objetivos definidos, elabore estratégias específicas, como identificação de incentivos fiscais, deduções permitidas e aproveitamento de créditos tributários.

  6. Implementação do Plano: execute as estratégias definidas através do planejamento tributário.

  7. Revisar regularmente: devido às possíveis mudanças na legislação fiscal e na situação financeira da empresa, revise periodicamente o planejamento e faça ajustes conforme necessário.

Lembre-se, o planejamento tributário pode ser complexo e as consequências de erros podem ser significativas. Portanto, é sempre recomendável procurar o conselho de um profissional de impostos ou contador.

Tipos de Regime Tributário

Ao iniciar um negócio, uma das primeiras decisões é a definição do regime tributário, que varia de acordo com a atividade e porte da empresa. Essa escolha, feita na abertura da empresa e passível de alteração ao final de cada exercício fiscal, influencia diretamente a quantidade de impostos pagos. Conheça os regimes tributários vigentes no Brasil:

  • Simples Nacional: é um regime simplificado e compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, unificando diversos impostos em uma única guia. Para se enquadrar, microempresas devem ter faturamento igual ou inferior a R$ 360 mil e empresas de pequeno porte, faturamento entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões. A ideia é facilitar a gestão tributária dessas empresas, permitindo sua expansão e competitividade no mercado.

  • Lucro Presumido: neste regime, a base de cálculo do Imposto de Renda (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) é determinada por meio da aplicação de percentuais pré-fixados pela legislação sobre a receita bruta da empresa. É essencial pesquisar a lucratividade da empresa antes de optar pelo Lucro Presumido.

  • Lucro Real: o mais complexo dos três, aqui o IRPJ e a CSLL são calculados com base no lucro contábil da empresa, ajustado conforme a legislação fiscal. Indicado para empresas que faturam mais de R$ 78 milhões ou atuam no mercado financeiro, exige rigoroso controle das finanças para evitar erros e fraudes.

Desde o início, é fundamental conhecer profundamente o negócio e escolher o regime tributário mais adequado. Isso permitirá a implementação de um planejamento eficiente e assegurará a estabilidade financeira da empresa.

Agora que você já sabe como um planejamento tributário efetivo pode ajudar sua empresa a economizar dinheiro, que tal descobrir mais dicas para alavancar o seu negócio? Confira o Blog Boa Vista e explore diversos conteúdos informativos!