Os pedidos de falência caíram 67,7% no 1º trimestre de 2020 na comparação com o mesmo período do ano anterior, segundo dados com abrangência nacional da Boa Vista. Mantida a base de comparação, as falências decretadas apresentaram queda de 29,9% em relação a 2019, enquanto as recuperações judiciais deferidas e os pedidos de recuperação judicial diminuíram 4,5% e 2,7%, respectivamente.

No mesmo sentido, na variação acumulada em 12 meses apenas os pedidos de recuperação judicial apresentaram resultado positivo (3,9%). Por outro lado, as falências decretadas caíram 11,6%, os pedidos de falência, tiveram queda de 8,7%, e as recuperações judiciais deferidas de 1%.

O resultado do 1º trimestre ocorre após 2019 encerrar com o terceiro ano consecutivo de queda nos pedidos de falência. Esse movimento está atrelado a melhora nas condições econômicas desde 2017, que permitiu às empresas apresentarem sinais mais sólidos nos indicadores de solvência até o final do ano passado. Entretanto, com os impactos causados pela chegada do novo coronavírus, a tendência é de que as empresas encontrem dificuldades em dar continuidade a esse movimento nos próximos meses.

Distribuição das falências e recuperações judiciais por porte

A tabela 2 mostra como ficaram distribuídas as falências e recuperações judiciais por porte de empresa em março no acumulado 12 meses a partir dos critérios de porte de empresa adotados pelo BNDES[1]. As pequenas empresas, por exemplo, foram responsáveis por 93,8% dos pedidos de falências e dos pedidos de recuperação judicial. Com relação a falências decretadas e recuperações judiciais deferidas, também houve predominância de ocorrências entre pequenas empresas, que responderam por 96,2% e 93,3% dos totais, respectivamente.

Distribuição das falências e recuperações judiciais por setor

Na divisão por segmento da economia, o setor de Serviços, que concentra a maior parte dos pequenos empreendimentos, respondeu pelo maior percentual dos pedidos de falência (42,2%), seguido do setor Industrial (30,1%) e do Comércio (27,6%). No mesmo período do ano passado, o setor de Serviços respondeu por 42,3% dos pedidos de falência, contra 30,1% da Indústria e 27,5% do Comércio. Para os demais dados, segue o resumo apresentado na tabela 3 abaixo:

Metodologia

O Indicador de Falências e Recuperações Judiciais é construído com base na apuração dos dados mensais registrados no banco de dados da Boa Vista, oriundos dos fóruns, varas de falências e dos Diários Oficiais e da Justiça dos estados.

A série histórica deste indicador se inicia em 2006 e está disponível em:

http://www.boavistaservicos.com.br/economia/falencias-e-recuperacoes-judiciais/

[1] A CIRCULAR Nº 11/2010 do BNDES de 05 de março de 2010 classifica as categorias de porte das empresas de acordo com a receita operacional bruta anualizada. Microempresa – menor ou igual a R$ 2,4 milhões; Pequena empresa – maior que R$ 2,4 milhões e menor ou igual a R$ 16 milhões; Média empresa – maior que R$ 16 milhões e menor ou igual a R$ 90 milhões; Média-grande empresa – maior que R$ 90 milhões e menor ou igual a R$ 300 milhões; Grande empresa – maior que R$ 300 milhões.