Segundo dados com abrangência nacional da Boa Vista SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito), os pedidos de falência encerraram o ano com alta de 12,2% no acumulado de 2016 em relação ao mesmo período de 2015. Em dezembro, o número de pedidos de falências recuou 7,0% na comparação mensal com novembro e aumentou 19,2% em relação a dezembro de 2015 (comparação interanual).

No acumulado do ano, as falências decretadas subiram 14,7% em relação ao ano anterior. Na comparação interanual aumentaram 66,7% e diminuíram 11,2% ante o mês anterior.

Os pedidos de recuperação judicial e as recuperações judiciais deferidas terminaram o ano com crescimento de 49,4% e 59,4%, respectivamente.  A tabela 1 resume os dados.

 

Tabela 1 - Variações nas Falências e Recuperações Judiciais
Jan-Dez 2016/2015 Dez 2016/Dez 2015 Dez 2016/Nov 2016
Pedidos de Falência 12,2% 19,2% -7,0%
Falências Decretadas 14,7% 66,7% -11,2%
Pedidos de Recup. Jud. 49,4% 11,5% 8,6%
Recup. Jud. Deferidas 59,4% 127,5% 0,0%
Fonte: Boa Vista SCPC      

 

 

Seguindo a tendência esperada pela Boa Vista SCPC, mesmo com a leve desaceleração apresentada nos últimos meses, os indicadores de solvência encerraram o ano maiores do que os registrados no ano anterior. A redução da atividade econômica somada aos elevados custos, à restrição e encarecimento do crédito dificultaram a geração de caixa das empresas e agravaram a situação das empresas que já não vinham bem desde 2015. Em 2017, com uma possível melhora dos indicadores macroeconômicos, os indicadores devem apresentar sinais de melhora.

Distribuição das falências e recuperações judiciais por porte

A tabela 2 mostra como estão distribuídas as falências e recuperações judiciais por porte de empresa em 2016, a partir dos critérios de porte de empresa adotados pelo BNDES[1].

As pequenas empresas, por exemplo, representam cerca de 86% dos pedidos de falências e 94% das falências decretadas. Tanto nos pedidos de recuperação judicial como nas recuperações judiciais deferidas, as pequenas empresas também correspondem ao maior percentual, ambas com 93% da totalidade de casos.

Tabela 2 -  Distribuição das falências e recuperações judiciais por porte
  Pequenas Médias Grandes
Pedidos de Falência 86% 13% 1%
Falências Decretadas 94% 6% 0%
Pedidos de Recuperação Judicial 93% 7% 0%
Recuperações Judiciais Deferidas 93% 7% 0%

 

Distribuição das falências e recuperações judiciais por setor

Na divisão por setor da economia, o setor de serviços foi o que representou o maior percentual nos pedidos de falência (39%), seguido do setor industrial (37%) e do comércio (24%). Em termos de crescimento, o setor industrial foi o que mais aumentou nos valores acumulados no ano (em relação ao ano anterior), com alta de 14,2%. Mantida base de comparação, o comércio obteve aumento de 12,5% nos pedidos de falência, enquanto o setor de serviços cresceu 10,1%. Para os demais dados, segue o resumo apresentado na tabela 3 abaixo:

 

Tabela 3 - Distribuição das Falências e Recuperações Judiciais por Setor
  Indústria Comércio Serviços
Pedidos de Falência 37% 24% 39%
Falências decretadas 28% 38% 34%
Pedidos de Recup. Judicial 27% 33% 40%
Recup Jud decretadas 28% 32% 40%

 

Metodologia

O indicador de falências e recuperações judiciais é construído com base na apuração dos dados mensais registradas na base de dados da Boa Vista SCPC, oriundas dos fóruns, varas de falências e dos Diários Oficiais e da Justiça dos estados.

 

A série histórica deste indicador se inicia em 2006 e está disponível em:

http://www.boavistaservicos.com.br/economia/falencias-e-recuperacoes-judiciais/

[1] A CIRCULAR Nº 11/2010 do BNDES de 05 de março de 2010 classifica as categorias de porte das empresas de acordo com a receita operacional bruta anualizada. Microempresa – menor ou igual a R$ 2,4 milhões; Pequena empresa – maior que R$ 2,4 milhões e menor ou igual a R$ 16 milhões; Média empresa – maior que R$ 16 milhões e menor ou igual a R$ 90 milhões; Média-grande empresa – maior que R$ 90 milhões e menor ou igual a R$ 300 milhões; Grande empresa – maior que R$ 300 milhões.