Os pedidos de falência, em todo o país, registraram alta de 16,4% no acumulado de 2015, em relação a 2014, de acordo com dados da Boa Vista SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito). Em dezembro de 2015, o número de pedidos de falências recuou 25,9% na comparação mensal e aumentou 1,4% em comparação com dezembro de 2014.

No acumulado de 2015, as falências decretadas subiram 16,7% em relação ao período equivalente do ano anterior. Na comparação interanual cresceram 5,6%, mas recuaram 46,2% ante o mês anterior.

Os pedidos de recuperação judicial e as recuperações judiciais deferidas, no acumulado do ano, também seguiram tendência de alta, registrando 51,0% e 39,3%, respectivamente.  A tabela 1 resume os dados.

 

Tabela 1 - Variações nas Falências e Recuperações Judiciais
  Jan-Dez 2015/2014 Dez 2015/Dez 2014 Dez 2015/Nov 2015
Pedidos de Falência 16,4% 1,4% -25,9%
Falências Decretadas 16,7% 5,6% -46,2%
Pedidos de Recup. Jud. 51,0% 59,2% -33,1%
Recup. Jud. Deferidas 39,3% -12,1% -52,8%

Fonte: Boa Vista SCPC

 

Seguindo a tendência esperada pela Boa Vista SCPC, os indicadores de falências e recuperações judiciais encerraram 2015 em patamares superiores aos observados em 2014. A fraca atividade econômica e os elevados custos dificultaram a geração de caixa das empresas, que viram a tomada de crédito como uma possível solução. Entretanto, a restrição e o encarecimento do crédito às empresas agravaram ainda mais a situação, levando a piora destes indicadores. Em 2016, os indicadores devem conservar a tendência observada ao longo de 2015.

Distribuição das falências e recuperações judiciais por porte

A tabela 2 mostra como estão distribuídas as falências e recuperações judiciais por porte de empresa no acumulado de 2015, a partir dos critérios de porte de empresa adotados pelo BNDES[1].

As pequenas empresas, por exemplo, representam cerca de 83% dos pedidos de falências e 91% das falências decretadas. Tanto nos pedidos de recuperação judicial como nas recuperações judiciais deferidas, as pequenas empresas também correspondem ao maior percentual, 90% e 89%, respectivamente.

Tabela 2 -  Distribuição das falências e recuperações judiciais por porte
Pequenas Médias Grandes
Pedidos de Falência 83% 14% 3%
Falências Decretadas 91% 8% 1%
Pedidos de Recuperação Judicial 90% 8% 2%
Recuperações Judiciais Deferidas 89% 10% 1%

Fonte: Boa Vista SCPC

 

Distribuição das falências e recuperações judiciais por setor

Na divisão por setor da economia, o setor de serviços foi o que representou mais casos nos pedidos de falência (41%), seguido do setor industrial (35%) e do comércio (24%). Para os demais dados, segue o resumo apresentado na tabela 3 abaixo:

 

Tabela 3 - Distribuição das Falências e Recuperações Judiciais por Setor
  Indústria Comércio Serviços
Pedidos de Falência 35% 24% 41%
Falências decretadas 26% 36% 38%
Pedidos de Recup. Jud 29% 32% 39%
Recup Jud decretadas 29% 30% 41%

Fonte: Boa Vista SCPC

 

Metodologia

O indicador de falências e recuperações judiciais é construído com base na apuração dos dados mensais registradas na base de dados da Boa Vista SCPC, oriundas dos fóruns, varas de falências e dos Diários Oficiais e da Justiça dos estados.

 

A série histórica deste indicador se inicia em 2006 e está disponível em:

http://www.boavistaservicos.com.br/economia/falencias-e-recuperacoes-judiciais/

[1] A CIRCULAR Nº 11/2010 do BNDES de 05 de março de 2010 classifica as categorias de porte das empresas de acordo com a receita operacional bruta anualizada. Microempresa – menor ou igual a R$ 2,4 milhões; Pequena empresa – maior que R$ 2,4 milhões e menor ou igual a R$ 16 milhões; Média empresa – maior que R$ 16 milhões e menor ou igual a R$ 90 milhões; Média-grande empresa – maior que R$ 90 milhões e menor ou igual a R$ 300 milhões; Grande empresa – maior que R$ 300 milhões.