Os pedidos de falência recuaram 3,1% em 2013, em todo o país, conforme dados da Boa Vista Serviços, administradora do SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito). Na comparação de dezembro com novembro/2013, houve alta de 15,3%. Comparados a dezembro de 2012, os pedidos de falência diminuíram 2,1%.

As falências decretadas cresceram 28,4% em 2013. Na comparação com dezembro de 2012, houve alta de 73,2%. Já, frente a novembro/2012, os decretos apresentaram alta de 4,4%. Os pedidos e os deferimentos de recuperação judicial apresentaram expansão no acumulado do ano de 12,5% e 31,0%, respectivamente. A tabela 1 resume os dados.

Em 2013, houve melhoria da tendência para os indicadores de solvência das empresas quando comparados a 2012. Enquanto os números de pedidos de falência diminuíram (em 2012 houve aumento de 15,1%), as recuperações decretadas e requeridas desaceleraram (em 2012 cresceram 43,9% e 54,8%, respectivamente), mas mantiveram ainda um crescimento de dois dígitos em 2013. Já as falências decretadas ainda apresentam grande alta, refletindo a elevada safra dos pedidos falimentares de 2012.

Em suma, 2013 apresenta-se como um ano de ajuste das empresas. Algumas expectativas favoráveis da economia, como por exemplo, mercado de trabalho aquecido, queda da inadimplência de empresas e consumidores, entre outros fatores, podem contribuir para que este quadro se mantenha em 2014.

Distribuição das falências e recuperações judiciais por porte

 A tabela 2 mostra como estão distribuídas as falências e recuperações judiciais por porte de empresa em 2013. As pequenas empresas, representam cerca de 86% dos pedidos de falências e 92% das falências decretadas. Utiliza-se para a classificação de porte de empresa o critério adotado pelo BNDES e aplicável a todos os setores da economia[1].

Distribuição das falências e recuperações judiciais por setor

Na divisão por setor da economia, o de serviços foi o que representou mais casos nos pedidos de falência (41%), seguido do setor industrial (34%) e do comércio (25%). Em 2012, a maior parcela dos pedidos foi do setor industrial. Para dados relativos a 2013, segue o resumo apresentado na tabela 3 abaixo:

O indicador de falências é construído com base na apuração dos dados mensais de falências (requeridas e decretadas) registradas na base de dados da Boa Vista Serviços, oriundas dos fóruns, varas de falências e dos Diários Oficiais e da Justiça dos Estados. E o indicador de recuperações judiciais é construído com base na apuração dos dados mensais de recuperações judiciais (requeridas e deferidas) registradas na base de dados e também oriundas dos fóruns, varas de falências e dos Diários Oficiais e da Justiça dos estados.

 


[1] A CIRCULAR Nº 11/2010 do BNDES de 05 de março de 2010 classifica as categorias de porte das empresas de acordo com a receita operacional bruta anualizada. Microempresa – menor ou igual a R$ 2,4 milhões; Pequena empresa – maior que R$ 2,4 milhões e menor ou igual a R$ 16 milhões; Média empresa – maior que R$ 16 milhões e menor ou igual a R$ 90 milhões; Média-grande empresa – maior que R$ 90 milhões e menor ou igual a R$ 300 milhões; Grande empresa – maior que R$ 300 milhões.