Por José Valter Martins de Almeida, da RC Consultores
Depois de todo o ano de 2012 para negociar os ajustes necessários, o congresso americano só evitou o abismo fiscal aos 47 minutos do segundo tempo. A Câmera dos EUA aprovou, às 23 horas de ontem, horário de Washington, o pacote cancelando o aumento de impostos e adiando cortes automáticos de despesas, o chamado abismo fiscal. Na verdade, o abismo foi apenas adiado, uma vez que o corte automático de US$ 110 bilhões nos gastos federais nas áreas social e de defesa para 2013 foi apenas suspenso por dois meses. Novo acordo com o Congresso precisa ser feito.
Entre os principais pontos do atual acordo destacam-se (i) a prorrogação da alíquota de IR para contribuintes com renda anual de US$ 400 mil, ou US$ 450 mil para famílias. Acima desse valor as alíquotas passam de 35% para 39,6%; (ii) a extensão por um ano do seguro-desemprego e (iii) o aumento da alíquota sobre ganhos de capital de 15% para 20%. Outro ponto importante, mas menos comentado, é o abismo dos laticínios – um aumento acentuado no preço do leite. O acordo inclui uma prorrogação de nove meses na validade do programa de subsídios agrícolas de 2008, dando mais tempo aos legisladores para encontrar um novo substituto de mais cinco anos, sem o qual, os subsídios voltam aos níveis de 1949, ou seja, os preços do leite no varejo poderão dobrar.
Tudo somado, os EUA continuam com o problema de ajuste fiscal não encaminhado. Os trilhões de dólares de déficits dos últimos anos, com perspectiva de crescimento, traz como consequência uma dívida Federal americana com trajetória insustentável.
Ed.96