Por José Valter Martins de Almeida, da RC Consultores

O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) divulgou ontem estudo que indica que a carga tributária brasileira em 2012 chegou a 36,7% do PIB, com arrecadação de R$ 1,6 trilhão. O estudo demonstra que o destaque foi o Imposto sobre Importação que avançou 16,4%, alcançando R$ 31,1 bilhões. A arrecadação para o INSS foi o item que registrou a maior evolução em valor, com R$ 30,7 bilhões, seguido do ICMS, Cofins e do IR. Os tributos federais responderam por 70% do total.

Nem mesmo as desonerações e o fraco desempenho do PIB conseguiram diminuir a carga tributária que bateu novo recorde. Nos últimos dez anos ela cresceu 3,63 pontos percentuais. A carga de impostos no Brasil avançou mais do que em qualquer outro país do mundo, fazendo recuar a eficiência geral da economia. Essa é a raiz do baixo desempenho do PIB. Somente uma ação mais profunda na política fiscal, com uma reforma tributária que contemple redução e simplificação dos impostos, com uma gestão fiscal mais eficiente pode, de fato, promover a competitividade de que o Brasil tanto precisa.

Ed.136