Por Thiago Custódio Biscuola, da RC Consultores

A arrecadação de impostos tem crescido em toda a América Latina. Segundo o estudo divulgado ontem pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), “Relatório de Estatísticas Tributárias na América Latina 2014”, a arrecadação média dos 18 países pesquisados passou de 13,9% do PIB em 1990 para 20,7% em 2012. Ainda assim permanece bastante abaixo da média dos países membros da OCDE, que é de 34,6% do PIB. Apenas Argentina e Brasil, líderes de arrecadação, ultrapassam esta faixa. Em 2012 a arrecadação argentina alcançou 37,3%, enquanto a do Brasil ficou em 36,3%.

O problema brasileiro é crônico. O crescimento das despesas correntes acima do PIB gera uma necessidade permanente de aumentar a arrecadação. Até novembro de 2013, segundo dados divulgados pelo Tesouro Nacional, as despesas primárias totais do Governo Central cresceram 14,1% em relação a igual período de 2012. O PIB nominal, por seu turno, avançou 9,2%. Mesmo com as desonerações pontuais, dados preliminares do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) indicam que a carga tributária voltou a subir em 2013, alcançando 36,42% do PIB. A competitividade da economia brasileira, sobretudo da indústria, continuará sendo onerada por esse ciclo. Até o agronegócio, que nos últimos anos tem sustentado o crescimento do PIB, tem perdido competitividade. Sem uma reforma que simplifique e diminua a elevada carga tributária, o Brasil dificilmente será um player mundial competitivo.

Ed.349