Por Marcel Caparoz, da RC Consultores
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem a ampliação, para toda a indústria de transformação, do benefício que permite uma redução da alíquota de imposto sobre o lucro obtido no exterior, que cairá dos atuais 34% para 25%. Segundo o próprio ministro, está medida busca “dar equilíbrio entre as empresas brasileiras e estrangeiras no exterior”.
Num país onde a carga tributária já ultrapassa o nível de 34% do PIB, qualquer redução de impostos deve ser comemorada. No entanto, esta medida não deve de fato resolver a falta de competitividade das exportações brasileiras. Apenas algumas empresas multinacionais brasileiras com escritórios no exterior serão beneficiadas, deixando de lado um universo muito maior da pauta das exportações brasileiras. O aumento da competitividade não será alcançado com medidas pontuais, mas sim com o planejamento de uma política de comércio exterior bem definida e principalmente alinhada com a política de crescimento econômico do País, coisa que hoje não existe.