Por José Valter Martins de Almeida, da RC Consultores

A arrecadação tributária atingiu R$ 98,7 bilhões em abril, registrando uma queda real de 0,34% em relação ao 1º quadrimestre de 2012.  Estima-se que a receita tributária comece a se recuperar a partir deste trimestre. Essa recuperação, no entanto, não será suficiente para cumprir a meta fiscal desse ano, prevista em R$ 155,9 bilhões.  Para ajudar a atingir essa meta o governo anunciou um contingenciamento de despesas do Orçamento da ordem de R$ 27 bilhões. Esse número é menor do que nos dois primeiros anos do governo Dilma, quando foram cortados valores próximos a R$ 50 bilhões em cada ano.

Despesas correntes crescendo acima do PIB.  Essa é a principal causa para não atingirmos o equilíbrio fiscal. O regime de meta fiscal formal faz o governo adotar uma “criatividade contábil” para continuar gastando. Ontem foi anunciado que o Tesouro Nacional poderá antecipar US$ 15 bilhões que tem a receber da usina de Itaipu até o ano de 2023. Na prática cria-se mais uma hipoteca sobre a arrecadação dos próximos dois mandatos presidenciais.

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