Por Bruna Martins, da área de Indicadores e Estudos Econômicos da Boa Vista SCPC

As novas medidas anunciadas ontem pelo Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, deram continuidade ao ajuste fiscal, cuja meta é de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2015. Ao total, foram quatro medidas, que concentram-se na elevação de impostos e, segundo estimativas, serão responsáveis pela arrecadação de R$ 20 bilhões ainda este ano - cerca de um terço da meta estipulada pelo governo. Considerando a reposição do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre automóveis e a economia gerada pela revisão das regras do seguro desemprego, abono salarial e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), medidas divulgadas logo após a posse do ministro, já podemos prever uma economia fiscal em torno de R$ 43 bilhões, cerca de 0,7% do PIB.

Para o ministro, tais medidas visam a retomada de confiança e o corte de gastos “é outra conversa”. A principal mudança é o aumento da tributação no setor energético, efetuadas a partir das elevações sobre suas principais taxas de contribuição: Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), impactando principalmente gasolina e diesel. A segunda medida contempla a elevação da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), incidente sobre as concessões de crédito para as pessoas físicas (que passou de 1,5% para 3,0%). Em terceiro lugar, houve aumento do PIS/Cofins sobre importações (de 9,25% para 11,75%). Por último, a homogeneização entre impostos do setor de cosméticos (corrigindo assimetrias entre atacadistas e industriais).

Como esperado, parte do ajuste seria obtido pela redução de gastos, mas o aumento de tributos não era uma opção a ser desconsiderada. Por mais que em um primeiro momento essas mudanças possam ser negativas, pelo fato de elevar os custos para as indústrias, enfraquecer a demanda das famílias, além de piorar a situação da inflação no curto prazo esperamos uma boa contrapartida através do fortalecimento da confiança dos empresários e dos consumidores, fator que deverá colocar a economia em um eixo saudável, voltando a girar as engrenagens necessárias para a retomada do crescimento da atividade econômica.