Por José Valter Martins de Almeida, da RC Consultores

Mesmo com a crise financeira internacional que influenciou o nível de atividade da economia brasileira e com as desonerações de tributos anunciadas pelo governo federal no ano passado, a arrecadação de impostos e contribuições federais subiu, em termos reais, 0,7% em 2012 e bateu novo recorde histórico ao somar R$ 1,02 trilhão. As desonerações tributárias somaram R$ 46,4 bilhões. Sem elas, o aumento real da arrecadação teria superado 2% em termos reais, cerca do dobro do crescimento do PIB. Um dado importante: houve uma diminuição real de 7,04% na arrecadação total do IPI em função da desaceleração industrial e desoneração. Em compensação, as pessoas físicas foram as mais taxadas.  O IRPF teve elevação real de 5,1%.

Ano após ano, o Brasil bate recordes de arrecadação, mesmo com as desonerações, que sob o ponto de vista tributário não são eficientes e geram desequilíbrio porque nem todos são contemplados. Somente uma ação mais profunda na política fiscal, com uma reforma tributária que contemple a redução e simplificação dos impostos, poderia promover a competitividade de que o Brasil precisa.

Ed.113