Por Flávio Calife/Izabel Faez

No início do ano a equipe econômica do governo Dilma previa um superávit primário nas contas públicas para 2016 no valor de R$ 24 bilhões. A mesma equipe revisou esse valor em março para um déficit de R$ 96 bilhões ou cerca de 3% do PIB.

Apesar dessa enorme diferença, a estimativa ainda parece bem aquém da realidade. Segundo a equipe econômica do novo governo, esse déficit deve ser bem maior, e superar a cifra de R$ 150 bilhões, mais de 4% do PIB de déficit. Nunca é tarde pra lembrar que durante o período em que vigorou o chamado tripé macroeconômico, os governos trabalhavam com uma meta de superávit de 3%.

Um déficit de R$ 150 bilhões reflete um total desequilíbrio nas contas brasileiras. E o mais preocupante é que esse valor ainda não considera o impacto da renegociação das dívidas pleiteada pelos estados, nem a ideia estapafúrdia proposta por alguns deles ao STF, e aceita, dessa dívida ser paga com juros simples (a adoção de juros simples nas dívidas dos estados criaria um rombo de R$ 402 bilhões nas contas, por exemplo). O déficit calculado também não conta com os custos com a Eletrobrás, que está para ser punida na Bolsa de Nova York por não ter entregue seus balanços auditados, e podem implicar na antecipação do vencimento de dívidas da estatal equivalente a algo entre R$ 20 bilhões e R$ 40 bilhões.

Por ter como objetivo explícito o equilíbrio das contas públicas, a nova equipe já está sendo taxada de fiscalista, e pouco preocupada com o crescimento econômico. Sem dúvida, a reestruturação das contas não é uma tarefa fácil. Mas é complicado sugerir um aumento de impostos em uma economia sucumbida e uma austeridade excessiva pode prejudicar ainda mais a crise política instaurada no país. A visão fiscalista apoia-se na ideia de que a partir do reequilíbrio fiscal os preços se estabilizam, abrindo espaço para a retomada da confiança, do crescimento e do emprego. Mas os prazos para isso não são curtos.

O receituário até então utilizado, de regulação excessiva da economia e expansão dos gastos da máquina pública, mostrou-se inapto para solução de nossa situação econômica. A retomada do equilíbrio das contas é essencial para o país, portanto o momento é ideal para restauração da lei de responsabilidade fiscal, tão flexibilizada nos últimos anos, que limita o endividamento e o crescimento dos gastos, permitindo a sustentabilidade das contas no longo prazo.