O país está prestes a realizar uma nova mudança no setor de energia elétrica. Desta vez o alvo será a distribuição da energia, que deverá renovar cerca de 42 contratos no ramo até 2017. O objetivo principal é otimizar o sistema, que enfrenta rotineiramente excessos de frequência por parte das distribuidoras, além de cortes duradouros de fornecimento em algumas áreas.

A extrapolação da frequência tem como referência os limites impostos anualmente pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Tais limites visam a preservação das reservas hídricas, gastos adicionais com termelétricas, entre outros. Contudo, para atender à crescente demanda, as distribuidoras acabam ultrapassando o limite, encarecendo assim o preço final da energia, repassado ou para o consumidor ou para o próprio governo. Os cortes, por sua vez, ocorrem quando o próprio sistema não consegue entregar a energia demandada. No final das contas, o grande problema consiste na falta de planejamento/investimento para o setor, imerso em incertezas e altamente dependente da regulação do governo.

A expectativa do governo com seu novo modelo de renovação de contratos é realizar um plano de investimentos quinquenal, com auditoria anual e penalizações mais severas para as empresas que não cumprirem as metas estabelecidas no contrato. A partir de agora, quem não entregar obras no prazo vai primeiramente ter sua garantia executada, aplicação de multas e até mesmo cassação do contrato licitado. Além disso, propõe extensão para novos contratos entre 20 e 25 anos, aliviando o caixa de diversas empresas, que poderão ter maior folga na rolagem de dívidas, extensão das garantias bancárias, juros menores etc.

Enquanto no curto prazo algumas distribuidoras discutem o dilema racionalização-racionamento de energia elétrica, sem propor melhorias significativas para o sistema, a mudança acaba sendo vista como alternativa plausível para o enfrentamento de uma possível crise de abastecimento.