Por José Valter Martins de Almeida, da RC Consultores

Anunciada em cadeia nacional em 7 de setembro pela presidente Dilma Roussef, a redução média da tarifa de energia elétrica em 20% a partir de 2013 está ameaçada.  A Cemig já deixou fora da lista de prorrogações três hidrelétricas que somam 2,5 mil MW. A Cesp já informou que vai contestar as novas tarifas e a indenização oferecida pela União pelo investimento não amortizado em suas usinas. Se a Cesp não renovar as concessões das usinas de Ilha Solteira, Três Irmãos e Jupiá,  poderá subtrair mais 5,8 mil MW de potência. Com isso, e considerando pequenas hidrelétricas fora da lista do governo, o universo das renovações na geração de energia cairia de 25,5mil MW para 16,8 mil MW, o que significa que um terço da capacidade prevista não teria concessão renovada.

Também, há mais de seis meses, o governo diz que vai anunciar um pacote para o setor portuário, mas sempre adiado.

Ambas as medidas são de grande importância para aumentar nossa competitividade. O governo sabe disso, mas talvez a maneira de fazer deva ser repensada.  Sem prejuízo do aumento do consumo privado, seria possível trocar o atual modelo de alto consumo para alto investimento, fazendo o crescimento subir para 4,5% ou até 5%, se um conjunto adequado de incentivos fosse empregado para mobilizar a poupança financeira interna. Para apressar o passo dos investimentos privados, um ataque ao complicado sistema tributário seria um primeiro passo.

Ed.67