Por Flávio Calife e Juliane Mazetti, da área de Indicadores e Estudos Econômicos da Boa Vista SCPC.
O ajuste fiscal em curso desde o final do ano passado continua a fazer suas vítimas. Depois dos ajustes sobre o seguro-desemprego, abonos salariais, pensões por morte e do aumento de impostos sobre alguns setores, novas medidas foram anunciadas na sexta-feira (27/02). Entre elas o aumento das alíquotas da contribuição previdenciária, a redução do benefício fiscal para exportadores e os limites para os desembolsos com o PAC. Mas sem dúvida, a que mais gerou polêmica foi o desmanche de uma das políticas mais emblemáticas do último governo: a desoneração da folha de pagamentos. Classificando-a como “grosseira”, o ministro da Fazenda aumentou a tensão no governo e em sua relação com o Congresso.
Segundo o ministro, as políticas são muito custosas e não têm contribuído para criar ou manter empregos. Cada emprego se aproximaria de R$ 100 mil por ano e a “brincadeira” inteira estaria custando mais de R$ 25 bilhões aos cofres públicos. Estimativas mostram que esses ajustes devem possibilitar um superávit primário de 0,7% a 1% do PIB. O ministro, no entanto, acredita que as medidas anunciadas até agora serão suficientes para garantir o cumprimento da meta estipulada de 1,2%.
Embora necessários, os atuais ajustes não devem ajudar a retomada do crescimento da atividade econômica. Pelo contrário, empresas e investimentos já estão sendo afetados e diminuirão sua possibilidade de arrecadar neste ambiente hostil, dada a baixa de expectativa de crescimento da economia (-0,58% de acordo com o relatório Focus de hoje).
O ministro deixou claro que, se o comportamento da receita ficar abaixo do esperado, novos ajustes poderão ser aplicados. Tudo indica que a economia não vai ajudar e mais medidas restritivas deverão aparecer para fechar a conta. A dúvida que paira é: quem será a próxima vitima?